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Livros/Cartilhas


A DEFENSORIA PÚBLICA NO ES

A realidade da Defensoria Pública capixaba é um dos destaques da publicação, que trata, entre outros assuntos, do orçamento da instituição. É imprescindível que Defensoria tenha um orçamento que atenda às necessidades da população carente e que permita seu crescimento, o que não ocorre no Espírito Santo.


BRINCANDO DIREITO: SOMOS TODOS ESPECIAIS!

Brincando Direito é um projeto voltado para a educação em direitos de crianças até dez anos de idade, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em parceria com a Secretaria de Educação do Município de Vila Velha (ES)


Manifestações – Confira seus direitos

A Defensoria Pública tem por objetivo principal a efetivação dos direitos humanos e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito


EDICAÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO – EC80

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto Legislativo no 186/2008,pelo Decreto no 6.949/2009 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994