A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e outras três instituições foram credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE) nas Eleições Municipais de 2024. A ANADEP já participou das eleições gerais de 2022 com defensoras e defensores de diversas regiões, incluindo membros da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes).

Para 2024, a Adepes indicou os associados Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa, Douglas Admiral Louzada, Hellen Nicacio de Araujo e Samantha Negris de Souza. Segundo o presidente da Adepes, Paulo Antônio Coêlho, a participação das defensoras e defensores públicos vem contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar sua transparência e integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.

Rivana Ricarte, presidenta da ANADEP, destacou a importância da seleção da entidade para as MOEs, reforçando seu papel na Justiça Eleitoral. Ela acredita que as missões contribuem para o aprimoramento do sistema eleitoral e fortalecimento da democracia, gerando dados valiosos para transparência e combate a fake news.

Os participantes da MOE-ANADEP estarão identificados e realizarão seu trabalho de forma coordenada e independente, após reuniões de capacitação online. Haverá cocoordenadores em cada estado, seguindo as diretrizes da presidência da ANADEP. Depois do 1º turno, será elaborado um relatório final com sugestões para melhorias, encaminhado ao TSE. Além da ANADEP, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) também realizarão a missão.

Regulada pela Resolução nº 23.678/2021, a MOE acompanha e avalia o pleito de forma independente, monitorando o cumprimento das normas eleitorais e garantindo a transparência do processo. Os observadores visitarão seções eleitorais e realizarão entrevistas com eleitores e agentes.

Esta será a segunda experiência de observação nacional nas eleições municipais, após a iniciativa pioneira de 2020, já consolidada nas eleições gerais, seguindo protocolos internacionais.