27/07/2022

Ministra Cármen Lúcia é uma das palestrantes confirmadas no CONADEP – Veja quem também já confirmou presença

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é uma das palestrantes confirmadas no XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que será realizado de 8 a 11 de novembro, no Teatro Rio vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia. O evento é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP).

Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus/suas participantes. O tema deste ano é “Defensoria Pública, Futuro e Democracia: superação de retrocessos e novos desafios”.

Cármen Lúcia é Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É também professora titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Também estão confirmados:

Felipe Freitas: doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 – 2014) e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 – 2016). Atualmente é assessor de programas da Rede Liberdade e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), bem como atua como diretor da Plataforma Justa que estuda o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça.
Juan Carlos Vezzulla: psicólogo, mestre em serviço social, mediador, formador e consultor internacional em mediação. Presidente Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal; professor da pós-gradução da Universidade de Buenos Aires; Cofundador do IBAM BRASIL, IMAP PORTUGAL e da AssMedCom Itália.
Rita Lima: vice-presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); defensora pública do Distrito Federal desde 2007; mestre em Direito e Políticas Públicas; pós-graduada em Direito Civil; e pós-graduada em Gênero e Direito. Com atuação destacada nos direitos das mulheres, já foi coordenadora da Comissão dos Direitos das Mulheres da ANADEP e ex-coordenadora do NUDEM do Distrito Federal, agora em atuação na execução penal. Neste ano, recebeu moção de louvor da CLDF pela participação e contribuição com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre feminicídios no Distrito Federal.
Débora Cunha: defensora pública do Piauí; pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e Ciências Penais; pós-graduanda em dependência química e acadêmica de Psicologia.
Sérgio Nodari Monteiro: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; trabalhou como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exerceu a advocacia particular e foi advogado da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. É defensor público desde maio de 2012. Atuou na área criminal em Soledade e na infância e juventude em Caxias do Sul, desde agosto de 2013 até setembro de 2016, quando passou a trabalhar com abordagens restaurativas com adolescentes em conflito com a lei ou cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação. Atualmente, é coordenador da Câmara de Autocomposição de Conflitos Criminais da DPE-RS, onde também atua como mediador e facilitador de práticas restaurativas.
Lafaete Pankararu: líder indígena, Presidente da União da Juventude Pankararu – UJP e Coordenador da Comissão de Articulação da Juventude Indígena – CAJI.
Sebastião Alves dos Reis Júnior: bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Ministro do STJ desde 2011, ocupa cadeira na Sexta Turma e na Terceira Seção, onde atua até hoje.
Juliana Oliveira: defensora pública do Pará, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil, Mestra em Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Estado, Doutoranda em Direitos Humanos e Conselheira regional norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Participará do painel “acesso à justiça e soluções alternativas de conflitos”, que ocorrerá no dia 9 de novembro (quarta-feira).
Leonardo Santana: advogado e assessor de advocacy da Rede Justiça Criminal. Mestre em Direito e Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (Unb).
Bianca Kremer: doutora em Direito pela PUC-Rio. Former Research Fellow no Center for Law and Digital Technologies, na Universidade de Leiden (Holanda). Professora de graduação e pós-graduação em Direito Digital no IDP – Brasília, e no MBA em Gestão da Segurança da Informação no Instituto Infnet. Coordenadora no IDP Privacy Lab (Cedis – IDP) e Líder de Pesquisa no projeto Segurança Pública na Era do Big Data (CJUS FGV Rio). Atua nas áreas de Direito Civil e Direito Digital, com enfoque em Teoria do Direito Privado, Privacidade e Proteção de Dados, Regulação da Inteligência Artificial, pensamento afrodiaspórico e decolonialidade.
Tainá Aguiar Junquilho: professora de Direito, Tecnologia e Inovação. Doutora pela Universidade de Brasília (UnB) em Direito com ênfase em Inteligência Artificial. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autora do livro: “Inteligência Artificial e Direito: limites éticos”.
Thula Pires: professora-adjunta de Direito Constitucional (PUC-Rio) e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente). Professora Visitante Jr. no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print/ 2020). Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ- 2022/2025).
Joel Hernández: mestre em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. É membro do Conselho de Administração do Instituto Inter-regional de Pesquisa sobre Crime e Justiça das Nações Unidas, Presidente da Seção Mexicana da International Law Association.