24/10/2018

DPES oferece meio para denúncias por intolerância política em parceria com DPU e MPF

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) disponibilizou uma ferramenta online para que as pessoas que se sentirem agredidas (fisicamente ou moralmente), por conta de intolerância política, possam fazer denúncias e manterem seus dados em sigilo. O dispositivo encontra-se no site da Instituição e é uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a coordenadora de Direitos Humanos da DPES, Vivian Almeida, caso a pessoa sofra ameaças, violência física, ataque virtual, ou dano patrimonial, por motivo de intolerância política, ela pode denunciar através do preenchimento do formulário disponível no site da instituição, devendo prestar informações pessoais básicas, além de relatar o ocorrido. Em seguida, serão repassadas orientações a vítima, pelos órgãos que compõem o observatório, para que possa buscar reparação de eventual dano oriundo de prática violenta.

A ideia da criação do observatório nasceu a partir de iniciativas nacionais, envolvendo os órgãos de acesso à justiça, órgãos de controle e de defesa da cidadania, diante de relatos de práticas violentas no contexto político. Pretende-se não apenas o acompanhamento dos casos de violência, mas também disseminar a informação sobre a proibição de conduta que atente contra os direitos e garantias fundamentais.

“É uma iniciativa que busca auxiliar na condução do processo eleitoral e pós-eleitoral, para que transcorra sem que haja violação a direitos, em respeito as regras democráticas”, explica a Defensora Pública.

Foi vítima de ameaças, violência física, ataque virtual ou dano patrimonial por questões políticas? Denuncie aqui:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHkDFXAhkiF3ARdH1W2fD__tkAMrGwlx1W4a2-Hd5TlvZmqw/viewform?usp=sf_link

 

Fonte: Ascom – DPES