Durante solenidade, nesta terça-feira (9/2), em Brasília, a defensora pública do Acre Rivana Ricarte foi empossada como presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Devido à pandemia da COVID-19, a cerimônia presencial foi restrita a poucos convidados. Durante o ato também foram empossados os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2021-2023.
Compuseram a mesa de abertura, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança, Tercio Issami Tokano; o deputado federal Professor Israel (PV-DF); a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Maria José Silva de Nápolis; e a vice-presidenta da ANADEP, Rita Lima.
Rivana Ricarte frisou que chega ao cargo não somente como presidenta eleita, mas como servidora pública de carreira. De acordo com ela, entre os principais desafios dos próximos dois anos, estão o contexto atual, de crise política e econômica, agravada pela pandemia da COVID-19. “Sabemos que a agenda é de redução de serviços público e de benefícios sociais. O funcionalismo público, como um todo, está em evidência, e isso também afeta a Defensoria Pública. Depois de um ano em que as atividades legislativas permaneceram quase todas virtuais, a expectativa é que o ano legislativo retorne de maneira presencial a todo vapor. É papel da Associação trazer luz para a narrativa da essencialidade do serviço público e da Defensoria Pública”, afirmou.
Na posse, Rivana Ricarte também apresentou os eixos de trabalho propostos pela nova diretoria: fortalecimento associativo, defesa institucional, diálogo interinstitucional, comunicação associativa, aperfeiçoamento e capacitação, atuação afirmativa de gênero e raça, pesquisa e desenvolvimento, além da atuação internacional.
A defensora pública, que atua há 18 anos no Acre, defende que a gestão seja marcada pelas peculiaridades defensoriais do Norte ao Sul do país. “Estamos prontos para a integração e o diálogo. Representando cerca de 6200 defensoras e defensores públicos com competência estadual e distrital, temos o compromisso de levar, por meio da ANADEP, a pauta da Defensoria Pública para todo o país”, disse.
Pela primeira vez, a entidade terá duas mulheres à frente da diretoria. Nesta linha, a vice-presidenta eleita, Rita Lima, afirmou que almeja que os espaços decisórios sejam cada vez mais ocupados por corpos diversos e desviantes do padrão hegemônico. “Espero que nosso trabalho plante sementes para que cada vez mais mulheres, pessoas negras, com deficiência e LGBTQI enriqueçam o olhar dos espaços de poder, garantindo a construção de uma ANADEP e uma Defensoria Pública conectada com os propósitos de nossa Constituição Cidadã”.
A presidenta e a vice-presidenta, Rivana Ricarte e Rita Lima.
As vice-presidências serão compostas pela defensora pública do Distrito Federal Rita Lima (vice-presidente institucional); pelo defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck (vice-presidente jurídico-legislativo); e pelo defensor público de São Paulo Augusto Barbosa (vice-presidente administrativo).
Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensoras e defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil. Entre os presentes, estão: a presidente da AMB, Renata Gil; o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; o presidente do Fonacate, Rudinei Marques; o defensor público-geral da União, Daniel Macedo; o presidente da OAB seccional Acre, Erick Venâncio; e os deputados Alan Rick (DEM-AC) e General Peternelli (PSL-SP).
Perfil: Rivana Ricarte foi eleita em dezembro, liderando a chapa única “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos”. Natural da Paraíba, Rivana Ricarte é defensora pública há 18 anos e será a terceira mulher a ocupar a cadeira da presidência da ANADEP e a primeira representante da região Norte no cargo. Na ANADEP, ela é a atual vice-presidente institucional e foi diretora de comunicação no biênio 2017-2019. Na sua trajetória profissional, ela também se destaca por ter sido a primeira mulher brasileira a ser indicada para o cargo de Defensora Pública Interamericana, onde atua perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde 2016. É mestra em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP e membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Pública do Brasil.
Balanço de Gestão: Pedro Paulo Coelho ressaltou o êxito da gestão nos últimos dois anos, relembrando vitórias no Congresso Nacional e a luta por redução de danos no Congresso Nacional. Ao falar do impacto da pandemia da COVID-19 na sociedade, o ex-presidente falou sobre dois sentimentos tão importantes, mas tão reprimidos da nossa sociedade: amor e afeto. “E num período de tanto ódio, haters e fake news, o amor pela Defensoria, o amor por uma sociedade mais justa nos deu tanta força neste biênio”.
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