Nos dias 10 e 11 de outubro, acontecerá o X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Com o tema “Boas práticas de defesa pública no acesso à Justiça”, o evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
O encontro acontecerá em nove linhas temáticas: migrantes, DESCA, resolução alternativa de conflitos, povos indígenas, gênero, violência institucional, idosos, saúde mental e Regras de Brasília. O Congresso contará com expositores da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.
A antropóloga e especialista em violência de gênero, Rita Segato, ficará encarregada de dar a conferência inaugural. Segato abordará o tema “Una Defensoría para el pluralismo democrático” .
Na quarta-feira (10), o painel “Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales: experiencias de litigio estratégico de la Defensa Pública” contará com a participação da defensora pública do Rio de Janeiro e coordenadora da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP, Maria Júlia, e o defensor público associado e subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Eduardo Chow.
Já na sexta-feira (11), a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, irá palestrar no painel “Acciones de la Defensa Pública en las temáticas de género”, oportunidade em que também abordará o tema da campanha nacional Em Defesa Delas – Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres.
O evento é organizado pelo Bloque de Defensores Públicos Oficiales del MERCOSUR (BLODEPM), uma associação civil criada pelos membros plenos do Mercosul em setembro de 2004 com a finalidade de fortalecimento das Defensorias Públicas na região, estabelecendo uma coordenação institucional em benefício da garantia dos direitos humanos dos mais vulneráveis. A ANADEP integra o BLODEPM desde sua criação, em 2004.
Taxas de inscrição:
Até 27 de setembro: US $ 1500 (US $ 800 funcionários e estudantes)
Em 28 de setembro: US $ 2.000 (US $ 1.000 para funcionários e estudantes)
O custo para estrangeiros é de US $ 35 e deve ser pago no dia do Congresso (10/10/2019) no momento do credenciamento.
Importante: O pagamento da inscrição será feito por transferência bancária.
Fonte: ANADEP
