Com o objetivo de reforçar os vínculos entre a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a Rede de Direitos das Pessoas em Situação de Rua, a Coordenação de Direitos Humanos da DPES realizou uma série de visitas institucionais nos meses de maio, junho e julho, visando fortalecer a assistência jurídica a essa população e divulgar campanha nacional relacionada à temática.

Durante os encontros, foi divulgada a campanha nacional “A promoção da cidadania e dos direitos das pessoas em situação de rua”, uma iniciativa da ANADEP em parceria com a ADEPES, outras associações estaduais de defensores públicos, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Defensorias Públicas. O Coordenador de Direitos Humanos da DPES, defensor público Hugo Fernandes Matias, entregou camisas da campanha.

Entre os destaques da campanha nacional está a cartilha “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, que apresenta, de forma simplificada, os direitos dessa população e os benefícios e equipamentos públicos disponíveis para acesso a serviços e políticas públicas.

As visitas contemplaram Centros de Referência Especializados de Assistência Social para População de Rua localizados em Vitória (Centro e Goiabeiras), Vila Velha e Cariacica. Além disso, ocorreram reuniões com a Associação de Mães e Familiares Vítimas de Violência do Estado, representantes do grupo Phenix/Luta Antimanicomial e do Movimento de Trabalhadores em Situação de Rua.

A pauta dos encontros também incluiu a organização de um evento com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, acadêmicos e membros da comunidade, para discutir e propor soluções inovadoras para os problemas enfrentados pelas pessoas em situação de rua, conforme as disposições da ADPF nº 976/MC1. Além disso, foi discutido o restabelecimento do antigo Fórum de Discussão de Políticas para Pessoa em Situação de Rua da Grande Vitória.