Defensoras e defensores públicos associados à ADEPES tiveram suas teses e práticas selecionadas para apresentação e julgamento durante o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que acontecerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Um dos momentos mais aguardados do evento, os concursos de práticas e teses servem como ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações sobre a atuação das defensoras e defensores públicos em todo o País. Este ano, os concursos seguirão o tema central do congresso: “Defensoria Pública: Modelo Público-Constitucional de Concretização de Direitos e Acesso à Justiça”.
Os associados à ADEPES que tiveram suas teses aprovadas para apresentação no CONADEP são: Douglas Admiral Louzada, Marcel Vitor de Magalhães e Guerra, Mariana Andrade Sobral, Samantha Negris de Souza e Victor Oliveira Ribeiro. Já o defensor público associado Hugo Fernandes Matias teve sua prática exitosa selecionada para apresentação no congresso.
Essas iniciativas farão parte do Livro de Teses e Práticas Exitosas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que contará também com trabalhos dos defensores associados à ADEPES, Renzo Gama Soares, Samantha Negris de Souza e Vitor Valdir Ramalho Soares, entre outros.
CONFIRA AS TESES DE ASSOCIADOS À ADEPES APROVADAS PARA APRESENTAÇÃO NO CONADEP
“O Papel Constitucional da Defensoria Pública na Garantia da Ampla Defesa em Processos Punitivos não Penais: Em Busca da Consagração da Indisponibilidade de Defesa Técnica nos Termos da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos” – Douglas Admiral Louzada
“Defensoria Pública e sua Dimensão Pública: Atuação como Custus Vulnerabilis e sua Essencialidade à Função Jurisdicional” – Marcel Vitor de Magalhães e Guerra
“Paridade de Gênero enquanto Metodologia para o Aprimoramento do Sistema de Justiça na Proteção dos Direitos das Mulheres Atingidas – O Caso do Rompimento da Barragem de Fundão, Mariana” – Mariana Andrade Sobral
“Os Papéis da Defensoria Pública para Garantia do Direito à Moradia Adequada: Reflexões sobre os Efeitos Processuais nos Litígios Possessórios Coletivos e a Construção da Atuação Junto às Comissões de Soluções Fundiárias” – Samantha Negris de Souza
“Desnaturalizar Desastres: O Papel da Defensoria Pública diante de Processos Históricos de Vulnerabilização e de Precarização Social” – Victor Oliveira Ribeiro
PRÁTICA EXITOSA DE ASSOCIADO À ADEPES APROVADA PARA APRESENTAÇÃO NO CONADEP
“Alô, Alô Serviço Público: Reserva de Vagas é Lei!” – Hugo Fernandes Matias
TESE DE ASSOCIADO À ADEPES APROVADA PARA PUBLICAÇÃO NO LIVRO DE TESES E PRÁTICAS EXITOSAS DO XVI CONADEP
“A Defensoria Pública e o Protagonismo da Mulher e da Criança contra uma Entrega Voluntária do Conto de Aia”, Renzo Gama Soares
PRÁTICAS EXITOSAS DE ASSOCIADOS À ADEPES APROVADAS PARA O LIVRO DE TESES E PRÁTICAS EXITOSAS DO XVI CONADEP
“As Frentes de Atuação da Defensoria Pública para a Efetivação de Direitos Fundamentais em Comunidades Quilombolas no Norte do Espírito Santo: Direito ao Território e Políticas Públicas para Serviços Essenciais” – Samantha Negris de Souza
“Defensoria Aberta aos Sábados” – Vitor Valdir Ramalho Soares
