No próximo dia 27 de setembro, a ADEPES e a Escola Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo (ESDPES) promovem o lançamento do livro ‘A desnecessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do consenso envolvendo Direitos Indisponíveis referendado pela Defensoria Pública (Amicus Consensus)’, do defensor público Rafael Miguel Delfino.

O evento será realizado no auditório Vladimir Herzog, na sede da ESDPES (avenida Jerônimo Monteiro, 1.000, 18º andar, Centro, Vitória), às 9 horas.

Na obra, Delfino defende que a Defensoria Pública atua como verdadeira Amicus Consensus (Amiga do Consenso). “Essa visão pioneira destaca o papel jurídico-constitucional e político-social da instituição na construção de uma sociedade mais justa e solidária, reforçando sua busca constante pelo consenso”, explica.

Ele ainda enfatiza que o termo Amicus Consensus evidencia uma função já desempenhada pela Defensoria no Sistema de Justiça: a solução consensual de conflitos. “Essa nova expressão, junto com Custos Vulnerabilis e Amicus Democratiae, reforça o papel da Defensoria na democratização do acesso à Justiça”, conclui Delfino.