Estão abertas a partir desta sexta-feira, dia 4 de novembro, as inscrições para eleição para Defensor(a) Público(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – Biênio 2023-2025. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até 16 de novembro, por meio de protocolo na sede administrativa da Defensoria Pública ou através do e-mail funcional para conselhosuperior@defensoria.es.def.br (até as 16 horas).

Requerimento de inscrição:
• Dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral (Gustavo Costa Lopes)
• Nome completo e data de nascimento do(a) candidato(a)
• Número de matrícula do(a) Defensor(a) Público(a)
• Data de ingresso na carreira
• Localização à época da inscrição
• Declaração de compatibilidade com o exercício do cargo, na forma dos artigos 3º e 4º da Resolução CSDPES nº 003, de 7 de maio de 2014.

Obs: O(a) candidato(a) deverá informar se deseja ou não fazer uso do afastamento descrito no caput do art. 9º da Resolução CSDPES n° 003/2014.

• Divulgação das candidaturas deferidas e indeferidas: 17 a 22 de novembro
• Interposição de recursos: 23 a 29 de novembro
• Homologação das candidaturas deferidas: 30 de novembro a 5 de dezembro
• Votação: 15 de dezembro, das 9h às 17h, por meio do sistema e-voto.
• Votos: o eleitor pode votar em até três candidatos para composição da lista tríplice.
• Resultado: após a votação.
• Posse: 6 de fevereiro de 2023.