Os trabalhos realizados pelos defensores e defensoras do Espírito Santo estão em destaque no cenário nacional, apesar da falta de reconhecimento das autoridades locais e de investimentos por parte do Governo Estadual.
Cinco trabalhos desenvolvidos no Estado estão entre as teses e práticas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). De 73 trabalhos avaliados, 48 foram selecionados para a apresentação oral. O congresso será realizado entre os dias 12 e 15 de novembro, no Rio de Janeiro.
Com quatro práticas, a Defensoria do Estado do Espírito Santo é líder em trabalhados escolhidos para apresentação, junto com os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais que têm três vezes mais defensores do Estado capixaba.
Segundo a presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes), Mariana Sobral, os concursos de práticas e de teses são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o País. “Ter o maior número de trabalhos selecionados mostra a qualidade do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública capixaba”, afirmou.
Este ano, as teses versarão sobre o tema “Defensoria Pública: memórias, cenários e desafios” e terá por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores.
Após a apresentação oral de todos os trabalhos, a Comissão Julgadora deliberará sobre as notas e anunciará os cinco primeiros colocados em cada categoria, que receberão a premiação.
CONFIRA OS TRABALHOS SELECIONADOS:
TESE
“Imprescritibilidade da pretensão de reparação civil pela prática de racismo e de discriminação racial” – Douglas Admiral Louzada e Vivian Silva de Almeida
PRÁTICAS
“A criação do dactinômetro e a atuação estratégica da Defensoria Pública para o restabelecimento do fornecimento de medicamento imprescindível ao tratamento médico de crianças e adolescentes com câncer” – Adriana Peres Marques dos Santos
“O fogo de prometeu e o HC coletivo que reconheceu a tese dos 119% em unidades socioeducativas no Brasil” – Hugo Fernandes Matias, Thiago Piloni e Silva, Camila Dória Ferreira, Thaiz Rodrigues Onofre, Flávia Agnoletto Freitas, Renzo Gama, Gabriela Larrosa de Oliveira, Alex Pretti, Douglas Admiral Louzada, Ligia Marchesi Homem, Jamile Soares Matos de Menezes, Olivia Eleonora Lima e Silva Sofiato, Karina S. Silveira Ferreira, Isabel Tononi Castro.
“Da Lama à Luta: a busca da visibilidade da mulher vítima da mineração pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo” – Mariana Andrade Sobral e Rafael Mello Portella Campos
“Desafios da defensoria na atuação em contexto de desastres: Quando uma pedra de três toneladas rolou sobre a comunidade no Morro de Boa Vista, bairro São Torquato, Vila Velha, ES” – Vinicius Lamego de Paula e Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva
