“A Inserção Legislativa da Defensoria Pública no Texto do CPC/2015 e suas Implicações no Cumprimento do Novo Sistema Pricipiológico-Processual Brasileiro” é o título do trabalho desenvolvido pelo defensor público associado à ADEPES, Dr. Daniel Bruno Caetano de Oliveira

28/11/2024

“A Inserção Legislativa da Defensoria Pública no Texto do CPC/2015 e suas Implicações no Cumprimento do Novo Sistema Pricipiológico-Processual Brasileiro” é o título do trabalho desenvolvido pelo defensor público associado à ADEPES, Dr. Daniel Bruno Caetano de Oliveira

O estudo busca discorrer sobre a importância da inserção da instituição Defensoria Pública no corpo do texto do CPC/2015 e as implicações de tal inserção na efetivação dos princípios processuais-constitucionais do contraditório substancial, da primazia de decisão de mérito ejusta e efetiva, da cooperação, da boa-fé objetiva processual e do Fundamento Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.

A ADEPES parabeniza o associado Daniel Bruno Caetano de Oliveira pela conclusão da pós-graduação em Direito Processual Civil.

Essa conquista certamente enriquecerá ainda mais o excelente trabalho realizado como defensor público na Defensoria Pública do Espírito Santo.

Clique aqui para ver o estudo do defensor Daniel Bruno Caetano intitulada “A Inserção Legislativa da Defensoria Pública no Texto do CPC/2015 e suas Implicações no Cumprimento do Novo Sistema Pricipiológico-Processual Brasileiro”