Nesta sexta-feira (4), o presidente da ADEPES, Paulo Antônio Coêlho; o vice-presidente, Daniel Barros Ferreira; e o defensor público associado, Douglas Admiral Louzada visitaram o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para discutir a Missão de Observação Eleitoral (MOE). A ADEPES participará da MOE neste domingo (6), em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
O grupo foi recebido pelo presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca; o vice-presidente, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; o diretor-geral, Alvimar Dias Nascimento; os juízes eleitorais Renan Sales Vanderlei e Isabella Rossi Naumann Chaves; e o procurador regional eleitoral, Alexandre Senra. A visita também contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, que discutiu temas relacionados às eleições.
Cinco defensores públicos do Espírito Santo atuarão no primeiro turno das eleições, desempenhando suas funções de forma coordenada e independente. Em todo o Brasil, 62 defensores públicos atuarão em 32 municípios, distribuídos em 19 estados. Esta é a segunda vez que defensores do Espírito Santo participam da MOE.
A ANADEP cadastrou os(as) defensores(as) públicos(as) que se inscreveram para participar da MOE/TSE no primeiro turno das eleições municipais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do Espírito Santo, a MOE/ANADEP será realizada em outros estados, como: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
SOBRE A MOE
Regulada pela Resolução nº 23.678/2021, a Missão de Observação Eleitoral Nacional é um procedimento sistemático de acompanhamento e avaliação das eleições, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior credenciadas pelo TSE.
O objetivo é contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, garantindo transparência e integridade. Os(as) observadores(as) não interferem ou auditam o processo, mas visitam os locais de votação, especialmente as seções eleitorais, onde realizam entrevistas com eleitores(as), presidentes(as) de seção, mesários(as), secretários(as) e agentes de segurança.
Todos(as) os(as) observadores(as) nas Eleições 2024 estarão credenciados pelo TSE e identificados com coletes fornecidos pela ANADEP. O trabalho é coordenado e independente, culminando na elaboração de relatórios com sugestões de melhorias para o processo eleitoral. Após as eleições, a ANADEP consolidará essas informações em um relatório final, a ser encaminhado ao TSE.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, destaca que a participação da entidade nas MOEs pela segunda vez consolida a importância da presença das defensoras e defensores públicos na Justiça Eleitoral.
“A coleta de informações gerará dados valiosos que poderão servir de base para o desenvolvimento da transparência eleitoral, o aumento da confiança no sistema eletrônico de votação e o combate às fake news. Nosso trabalho visa contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema eleitoral brasileiro”, afirma Rivana.
O presidente da ADEPES, Paulo Antônio Coêlho, reforça que a atuação das defensoras e defensores públicos é essencial para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência e a integridade das eleições, além de fortalecer a confiança pública.
