Representando a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), da qual a ADEPES faz parte, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, esteve presente na solenidade de posse do novo ministro Herman Benjamin à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira (22).
Em seu discurso de posse, o novo presidente enfatizou a importância das causas sociais, um aspecto central também para a Defensoria Pública. Para Herman Benjamin, o Judiciário deve colocar as questões sociais no centro de suas preocupações, considerando que o STJ desempenha um papel crucial nesse “roteiro de inclusão social, étnica e ambiental”. O ministro destacou que a felicidade não pode ser privilégio de poucos.
Ele reforçou ainda que, embora a lei seja para todos, são os mais vulneráveis – os pobres, excluídos e oprimidos – que mais dependem dela em uma sociedade que deveria ser pautada pela igualdade.
Para Benjamin, o Estado de Direito como um projeto inclusivo só se tornará universal quando a fome e a desnutrição forem erradicadas. “Não existe Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo em meio à penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre”, afirmou.
Ao lado do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu o cargo de vice-presidente, Herman Benjamin estará à frente do tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) pelos próximos dois anos.