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Defensor público é destaque em curso nacional sobre atuação em desastres

27/06/2024

Defensor público é destaque em curso nacional sobre atuação em desastres

O defensor público de Espírito Santo Rafael Portella é um dos convidados para ministrar o “Curso Modular Atuação em Desastres”, organizado pela Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP).

A abertura aconteceu no dia 10 de junho, quando o defensor levou ao debate a sua atuação perante o desastre que impactou a população do Espírito Santo e de Minas Gerais: o rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, na cidade de Mariana, que trouxe danos ambientais no Vale do Rio Doce.

Na sua apresentação, o defensor público trouxe alguns conceitos relacionados para a atuação em desastres. Para ele, o desastre da Samarco obrigou a Defensoria Pública a revisitar suas estratégias de atuação e sua forma de organização em relação a este tipo de desastre.

“Quando o desastre chega ao Espírito Santo, pelo litoral, você tem uma incapacidade do poder público de tomar a frente de todos os efeitos e reflexos trazidos pelos rejeitos da barragem, seja na perspectiva da saúde humana, do meio ambiente, do turismo ou para a produção agrícola. Por isso, você não pode trazer uma atuação ordinária da Defensoria Pública para este cenário, porque o caso exige muito além disso. Isso faz com que a gente tenha que ter uma amplitude maior sobre o que é estar diante de um grande estresse social e responder adequadamente a isso. Isso envolve muito a Defensoria Pública, porque somos a ponte da pessoa afetada com o poder público”, explicou o defensor.

Para Portella, é fundamental colocar as pessoas atingidas como protagonistas de todo o processo, pós-desastre, e repensar modelos arcaicos e tradicionais de atuação. Um dos exemplos mostrado pelo defensor são as reuniões e diálogos com a população de educação em direitos em espaços formais e não formais.

A segunda exposição do nosso associado acontece nesta quinta-feira, 27.