A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio das Comissões Temáticas da Igualde Étnico-racial e de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e o Fórum Justiça promoverão, nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília, o I Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil.
O evento tem por objetivo incentivar as atividades de capacitação junto a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública, com foco em problemáticas relacionadas ao atendimento aos(às) usuários(as) e demandas relacionadas à pauta. A ideia é promover as discussões a partir de falas de especialistas e ativistas da pauta étnico-racial para romper com a reprodução de violências sistêmicas, inclusive dentro das Defensorias Públicas.
A programação do Fórum contará com a oficina: “Oficina de Direito Fundamental à Consulta e Consentimento, Protocolos Comunitários e Procedimento Administrativo de Consulta e Consentimento”. Para participar da atividade, os(as) interessados(as) deverão marcar o interesse no link de inscrição, logo abaixo.
Além disso, um dos grandes destaques do Fórum será a apresentação de trabalhos, conforme edital. A banca organizadora selecionará 20 trabalhos de defensores(as) públicos(as), servidores(as) terceirados(as) e/ou conveniados(as) com a Defensoria Pública que desenvolvam a temática no seu ramo de atuação. Serão aceitos trabalhos com um ou mais autores, para apresentação individual ou em grupo em uma das temáticas propostas.
Nesta primeira etapa de inscrição, basta preencher o resumo do trabalho no formulário de inscrição. O resumo deve conter entre 300 e 400 palavras, se baseando em introdução, objetivos, desenvolvimento do trabalho apontando a pertinência à temática e considerações finais.
Os trabalhos selecionados terão 10 minutos para apresentação.
As inscrições dos trabalhos vão até o dia 19 de janeiro. A divulgação dos finalistas será no dia 1º de fevereiro.
O e-mail secretaria@anadep.org.br poderá ser acionado para solução de qualquer dúvida ou questão relativa ao Encontro.
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*No formulário, há tópico para inscrição na oficina.
*No formulário, há espaço para preenchimento do resumo para aqueles que têm interesse em apresentar trabalhos.
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*Com informações da ANADEP