“A atenção à população vulnerável, voltada à prevalência dos direitos humanos fundamentais, sempre foi um dos nortes da minha formação”.

Por Raquel de Pinho

DPES

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), tendo sido agraciado com bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (Prouni), capixaba, nascido em Rio Novo do Sul/ES, Dr. Douglas Admiral Louzada é o segundo mais novo Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Mesmo com tão pouco tempo de casa já realizou grandes feitos na instituição.

Apesar de vir de uma família sem tradição na área jurídica, durante a adolescência, convivendo com um primo que cursava Direito, se apaixonou pela área e por todas as possibilidades de transformação social que ela permite.

“A atenção à população vulnerável, voltada à prevalência dos direitos humanos fundamentais, sempre foi um dos nortes da minha formação, o que restou aguçado durante minha passagem pelo Escritório Social da faculdade”, descreve Louzada.

Ainda durante a graduação foi aprovado em concurso e trabalhou como servidor da Justiça Federal. Assim que o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) foi publicado, direcionou os estudos para a instituição e teve a felicidade de ser aprovado.

Com apenas 24 anos foi aprovado no III concurso da DPES, onde ingressou em setembro de 2013.

“Por ter sido aprovado no primeiro concurso que prestei para a Defensoria Pública e no meu estado de origem, costumo dizer que não escolhi ser Defensor Público, mas que a Defensoria Pública me escolheu, pois tudo ocorreu no momento certo e, após o ingresso na instituição, percebi que minha filosofia de vida e meus projetos pessoais estavam intimamente ligados com as funções e os objetivos da instituição. Logo decidi que não queria ser outra coisa senão Defensor Público”, relata Dr. Douglas.

Integrantes do mesmo concurso, a Defensora Pública Vivian Almeida relata o início de um companheirismo que se tornou um laço fraterno. “Nós somos do mesmo concurso, então nós temos quase o mesmo tempo de Defensoria e o mesmo tempo de amizade, contando a parte do meu ingresso na Defensoria. Ele é uma pessoa que hoje posso dizer que é minha família aqui no ES, ele não é só meu amigo, meu companheiro, meu parceiro de tudo, de lutas, de risos, de choros, de ideais, de conquista, mas também é um irmão, Douglas é como se fosse um irmão para mim”.

“E o mais legal disso tudo é que além de um grande amigo e um grande irmão, o Douglas é um dos Defensores mais competentes que eu já tive oportunidade de trabalhar aqui no ES. Então hoje nós trabalhamos juntos, não é pela amizade, pelo imenso carinho e amor que eu tenho por ele, mas porque ele é extremamente dedicado, vocacionado, competente, inteligente. A dedicação dele é gigante, não tem nada que você pense em executar que em algum momento ele esmoreça, ele tá sempre animado”, relata Vivian.

“Na verdade qualquer palavra que eu diga com relação a ele eu acho que vai ser sempre muito pouco perto do que ele é e do que ele representa para a Defensoria, que vai além das atribuições funcionais dele, ele se empenha pela instituição, em construir a DPES”.

Trajetória
Na DPES, enquanto Defensor Público Substituto, atuou na Defensoria de Atendimento e Solução Extrajudicial de Conflitos de Família da Serra, na Defensoria Plena de Rio Novo do Sul e na 2ª Defensoria Criminal do Júri de Cariacica. Também atuou como titular nos Núcleos Especializados de Presos Provisórios e da Infância e Juventude.

Sua atuação na Defensoria Pública foi bastante diversificada, o que contribuiu para sua formação enquanto Defensor Público. “Ao passar pelo Tribunal do Júri, por exemplo, pude perceber a importância da atuação efetiva do Defensor Público na defesa do réu. O Júri é o local onde as teses defensivas se aplicam em sua plenitude e acredito que todos os colegas deveriam ter essa experiência. Além disso, atuar no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, seja na área de família, de infância e juventude ou em direitos humanos, traz ao profissional a sensibilidade de se colocar no lugar do outro e enxergar os problemas econômicos e sociais que assolam o país com outro enfoque. Defensorar nos torna mais empáticos”, lembra Douglas.

Enquanto Defensor Público, realizou atendimentos em unidades prisionais e socioeducativas, conhecendo as mazelas dos nossos sistemas penitenciário e socioeducativo. Mais recentemente, junto ao Núcleo de Direitos Humanos, teve a oportunidade de atender a população em situação de rua e de desenvolver projetos relacionados à população transexual capixaba.

O Defensor Público Hélio Antunes Carlos fala sobre sua admiração profissional e pessoal pelo Defensor. “Conheci o Douglas no Núcleo da Serra, no atendimento inicial. Desde o início percebi que era uma pessoa muito fácil de trabalhar, porque além de ser uma pessoa de muito bom trato, procura fazer as coisas com carinho e é muito atencioso com o assistido. É uma pessoa que tem uma sensibilidade para escutar a história do assistido e procurar dar uma solução melhor”.

Para Hélio Antunes, uma coisa que chama muito atenção no Douglas é o espírito de equipe. “É muito aberto a ouvir e ajudar a resolver as coisas, está sempre disposto a escutar os Defensores para tentar equalizar de uma forma que o trabalho fique bom para todo mundo, sem prejudicar o assistido, tentando sempre harmonizar o interesse dos Defensores e dos assistidos”.

Principais Realizações
Destaque para a participação na realização do I Casamento Coletivo Homoafetivo do Espírito Santo e a atuação em favor de adolescentes transexuais privados(as) de liberdade na Unidade Feminina de Internação.

Participou de diversas formações no campo dos direitos da criança e do adolescente e dos direitos da população LGBTT, realçando-se: participação na formação inicial de Agentes Socioeducativas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo; participação na formação em diversidade sexual de Agentes Socioeducativos da Unidade Feminina de Internação; participação em duas edições do Curso Noções de Direitos para Jornalistas da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes).

Além disso, participou como palestrante ou debatedor em diversos seminários, inclusive em Recife/PE, em evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Em abril de 2016, participou como delegado do Espírito Santo da 3ª Conferência Nacional LGBTT em Brasília/DF. No segundo semestre de 2017, participou do curso Defensoras Populares do Núcleo de Direitos Humanos.

Atualmente
Atualmente, é titular da 2ª Defensoria de Infância e Juventude de Serra. Está lotado hoje no Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, com atuação voltada prioritariamente ao atendimento à população LGBTT e à população em situação de rua.

Desde junho de 2017, integra a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, trabalhando junto aos colegas Paulo Antônio Coelho dos Santos e Maria Gabriela Agapito para a observância das prerrogativas dos membros da instituição. É de se destacar, neste âmbito, a atuação da Comissão de Prerrogativas no episódio relativo à resolução do Tribunal de Justiça sobre acesso às dependências do Poder Judiciário.

Além disso, compõe, desde maio de 2016, a atual diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo, trabalhando pelo fortalecimento da carreira por meio de ações de cunho político e social.

Desde outubro de 2017, é membro suplente do Conselho Estadual LGBTT por indicação da Defensora Pública Geral.

Atualmente, desenvolve projetos à população LGBTT junto ao Núcleo de Direitos Humanos, com destaque para o Projeto “Autonomia Trans”, que visa garantir cidadania à população transexual e travesti, com enfoque no ajuizamento de ações de nome e de gênero e em ações de respeito ao nome social, e o Projeto “Cidadania Entre Grades”, que objetiva tutelar os direitos da população LGBTT privada de liberdade do âmbito do Sistema Penitenciário do Espírito Santo.

Além disso, em fase inicial, conta com outros projetos no Núcleo de Direitos Humanos, a exemplo de iniciativas voltadas à efetivação do acesso da população LGBTT à educação e ao pleno emprego.

Como Defensor Público, pretende continuar trabalhando para a efetivação dos direitos da população vulnerável que procura a Defensoria Pública, bem como para o fortalecimento da instituição do Espírito Santo.