A atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo no sistema penal no ano de 2021 foi marcada pelos monitoramentos e mutirões de atendimento presenciais. A Instituição, por meio da Coordenação e Núcleo de Execução Penal, atuou em mais de 15 mil processos de pessoas presas em regime fechado e semiaberto, participou de 547 audiências, expediu 495 ofícios e realizou 4.481 atendimentos.

Outro marco institucional na garantia dos direitos das pessoas presas foi o trabalho do Grupo de Monitoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Regime Fechado e Semiaberto. O órgão realizou 18 inspeções em unidades prisionais de pessoas condenadas, realizou 10 mutirões com atendimento presencial, com mais de 1.100 internos atendidos. Foram 234 ofícios, 10 recomendações expedidas, além palestras de educação em direitos em Unidades Prisionais e ajuizamento de ações coletivas.

O trabalho presencial nas unidades prisionais acontece em diversas frentes e, além do Grupo de Monitoramento, as pessoas que cumprem pena também recebem atendimento periódico dos defensores públicos. Em 2021, este trabalho resultou em 1.500 atendimentos. Outra frente de atuação é das Defensorias especializadas nas varas de execução penal do Estado, que prestou 4.109 atendimentos em 2021.

Fonte: ASCOM/DPEES