Em maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio das Associações Estaduais e do DF, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e Defensorias Públicas Estaduais e do DF, lançará a Campanha Nacional 2022.
Este ano, o tema central será “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”. A iniciativa terá como objetivo mostrar que a Instituição é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades.
A campanha terá duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas necessitadas que precisam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país.
Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública. É importante assegurar melhoria dos orçamentos destinados ao órgão para que se possa aprimorar a estrutura material e física das sedes, romper o ciclo de evasão de profissionais, aumentar o número de concursos públicos e alcançar ampla expansão territorial.
Conforme explica a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a campanha nacional 2022 será um instrumento de trabalho e de reflexão sobre o fortalecimento e valorização da Instituição. “Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e o trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, também faremos um trabalho essencial de diálogo com os Poderes sobre a importância do olhar para a Defensoria Pública sob a perspectiva da simetria constitucional”, aponta.
O lançamento oficial da Campanha Nacional ocorrerá em Brasília, na primeira semana de maio. Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo de todo o mês. O chamado “Maio Verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do(a) defensor(a) público(a), palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa, propagandas em emissoras de rádio e televisão, entre outras ações.
