Um levantamento realizado pela Defensoria Pública Estadual (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e do GT Remoções Ambientais, indicou que 553 famílias, ou cerca de 1663 pessoas, correm risco iminente de serem despejadas de suas moradias durante a pandemia do coronavírus. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (16), no 1º Relatório do Monitoramento das Remoções no Estado do Espírito Santo, ação que faz parte da Campanha Despejo Zero, projeto nacional organizado pela ONU Habitat.
Para a construção do relatório foram analisadas as 40 denúncias recebidas entre outubro e dezembro deste ano por meio de um canal aberto pela Campanha Despejo Zero ES dentro do aplicativo Google Forms. Os dados representam casos de demandas possessórias que já ocorrem ou que estão previstas para ocorrer e todas já recebem acompanhamento dos núcleos da Instituição.
Números de casos por município
De acordo com as denúncias foram identificados 11 casos na Serra, 4 casos em Cariacica, Linhares, Vila Velha e Vitória, dois casos em Aracruz, Guarapari e Nova Venécia e 1 caso nos municípios de Anchieta, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Marechal Floriano, Montanha e São Domingos do Norte. Segundo a análise dos formulários, no total 2.567 famílias ou cerca de 7.794 pessoas, estão envolvidas em demandas possessórias em solo capixaba.
Despejos durante a pandemia da COVID-19
Parte de uma articulação nacional com apoio internacional que envolve instituições de justiças e mais de 40 organizações sociais e movimento populares, o 1º Relatório do Monitoramento das Remoções foi criado com o objetivo de dar visibilidade aos despejos efetuados contra famílias e comunidades mais vulneráveis do Espírito Santo, com foco principal nas ações que ocorrem durante a pandemia do coronavírus.
Segundo aponta o defensor público Vinícius Lamego, o problema da falta de moradia digna é piorado no contexto da COVID-19, visto que a principal forma de não transmissão da doença é o isolamento social.
“Temos uma preocupação maior com essas coletividades, pois caso sofram com um despejo nesse atual momento não poderão se valer da medida mais eficaz de prevenção ao coronavírus, uma vez que podem não ter para onde ir ou precisar residir temporariamente na casa de familiares e conhecidos, aumentando o risco de transmissão da doença”, explica Lamego.
De acordo com o relatório, dois despejos já foram realizados e desabrigaram 17 famílias. Outras 46 devem ser afetadas por dois novos despejos agendados, que deverão atingir 103 pessoas. Além disso, mesmo sem data agendada, outras ações de despejo foram apontadas com “risco iminente para ocorrer”, e estas totalizam 510 famílias, ou cerca de 1530 indivíduos. Desta forma há um total de 553 famílias, ou cerca de 1633 pessoas, sendo ameaçadas por ações de despejo em meio a pandemia do coronavírus.
Ainda de acordo com a pesquisa, quem mais move ações de despejo são os proprietários privados dos terrenos ou imóveis, que representam 70,3% dos casos recebidos. Na segunda posição em abertura de ações de despejo está o município, presente em 21,6% dos casos. Em 89,2% dos casos a principal justificativa para a ameaça de remoção ou despejo é a reintegração de posse/conflito com o proprietário.
Fonte: Comunicação DPES
