A defensora pública Mariana Andrade Sobral assume, a partir desta quinta-feira (14), a presidência da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes).

Mariana Sobral, que atua como defensora pública desde 2013, afirma que ser defensor ou defensora pública é um desafio, pois apesar do status de instituição autônoma que a Constituição Federal concedeu à Defensoria Pública, na prática se trava luta constante para que o direito ao acesso à Justiça gratuita saia do papel e se concretize de maneira efetiva.

“Temos muito o que avançar no fortalecimento da instituição do Espirito Santo. Não irei desistir enquanto não tivermos, de fato, uma Defensoria forte, democrática e para todos, em que o defensor ou defensora decida prosseguir na profissão por vocação. A evasão na carreira e os altos gastos com advogados dativos têm que ser debatidos”, afirmou.

O cargo era ocupado por Pedro Paulo Coelho, que deixa o comando para presidir a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em Brasília, no biênio 2019/2020.

Segundo Pedro Coelho, o maior desafio da Defensoria no atual momento está relacionado à questão orçamentária. As Defensorias Públicas possuem autonomia administrativa e orçamentária desde a Emenda Constitucional 45/2004, porém, comparativamente, o orçamento é muito inferior ao do Ministério Público e da Magistratura.

“Nossa luta será pelo avanço orçamentário, apoiando as Defensorias em atuações legislativas, bem como jurídicas, visando ao implemento de políticas públicas, o fortalecimento das prerrogativas de defensoras e defensores e, principalmente, a implementação material da Emenda Constitucional 80/2014”, declarou.