O presidente da Adepes, Luís Gustavo de Gois Vasconcelos, participou de forma virtual da primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) deste ano promovida pela Anadep.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 21, de forma híbrida, para discutir assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.

O grupo debateu o planejamento da pauta legislativa de 2024; a aplicabilidade da EC 130/2023 para a categoria, que possibilita permuta nas carreiras da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Magistratura; ADIs 7300 e 7316 (critérios de antiguidade); ADI 7464 (RN); a ADPF 7316 (mínimo existencial); e o tema 1002 (honorários sucumbenciais).

A Associação Nacional também apresentou o balanço de gestão do 2º semestre de 2023 e falou sobre a campanha nacional 2024; o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em novembro, em São Luís (MA); e a recomposição de cargos vagos na diretoria da ANADEP.

Na última terça-feira, 20, o presidente da Adepes participou da reunião da diretoria da Anadep, durante a qual houve deliberações sobre o calendário de atividades, o trabalho de trabalho de 2024 e as pautas de interesse da categoria em âmbito institucional.