ARTIGOS

08/2017

A MEIA VERDADE DO GOVERNO ESTADUAL

Os gastos públicos devem ser realizados de forma adequada e criteriosa, porém no tópico assistência jurídica fornecida pelo estado, o atual governo do Espírito Santo está errando fortemente, pois ao reduzir drasticamente o orçamento da Defensoria Pública estadual provocou o descontrole de gastos com a advocacia dativa, ou seja, neste quesito a boa economia caminha bem distante do governo estadual


08/2017

Tal pai, tal filho

O desenvolvimento integral nessa fase da Primeira Infância, por meio de relações que estimulam a afetividade, é crucial, devendo ser levado em consideração para a fixação das visitas à prole, motivo pelo qual não se pode mais aceitar, como regra geral, semelhante incentivo à ausência do pai na vida da criança (visitação sem pernoite), a não ser, excepcionalmente, durante o período de amamentação, entendido como os primeiros seis meses de vida


05/2016

Defensoria Pública: por que e para quem

O acesso à Justiça é um direito fundamental, previsto no artigo 5º da Constituição de 1988, e obriga o Estado a prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos através da Defensoria Pública


02/2016

Vida útil, transparência e proteção ao consumidor

O ideal seria já haver lei específica no Brasil que tratasse desse importante tema, de modo a empoderar a escolha do consumidor no momento da compra e tornar mais transparentes as relações de consumo