ARTIGOS

08/03/2018

MULHERES DO RIO DOCE: EXISTEM, LUTAM E RESISTEM!

A análise empírica do desastre remete a uma questão histórica de opressão e injustiças que cercam a figura da mulher. O processo de recuperação e compensação demonstra que o sofrimento acarretado à mulher nessa conjuntura vem em proporção muito maior.


11/2017

DEFENSORIA SIM!

A Defensoria Pública está no sistema de pessoas para servir justiça, e não no Sistema de Justiça para servir pessoas, tampouco autoridades. Essa é a verdadeira virada de Copérnico da Constituição de 88. A Defensoria é uma carreira institucionalizada, que conta com Corregedoria e previsão de Ouvidoria Externa. O cidadão sabe aonde buscar orientação, com quem contar na luta pelos seus direitos e a quem reclamar no caso de falha do serviço


09/2017

Defensoria para todos

Com a missão de garantir assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável, a Defensoria Pública é a instituição mais importante do País, segundo pesquisa 


09/2017

FEMINICÍDIO E GUARDA DOS FILHOS MENORES

O feminicídio deve, sim, ser causa legal expressa da perda da guarda dos filhos menores


08/2017

A MEIA VERDADE DO GOVERNO ESTADUAL

Os gastos públicos devem ser realizados de forma adequada e criteriosa, porém no tópico assistência jurídica fornecida pelo estado, o atual governo do Espírito Santo está errando fortemente, pois ao reduzir drasticamente o orçamento da Defensoria Pública estadual provocou o descontrole de gastos com a advocacia dativa, ou seja, neste quesito a boa economia caminha bem distante do governo estadual


08/2017

Tal pai, tal filho

O desenvolvimento integral nessa fase da Primeira Infância, por meio de relações que estimulam a afetividade, é crucial, devendo ser levado em consideração para a fixação das visitas à prole, motivo pelo qual não se pode mais aceitar, como regra geral, semelhante incentivo à ausência do pai na vida da criança (visitação sem pernoite), a não ser, excepcionalmente, durante o período de amamentação, entendido como os primeiros seis meses de vida