As pessoas vítimas de crimes e que buscam orientação especializada nas demandas de saúde, contam agora com um novo espaço de atendimento. Isso porque a Defensoria Pública do Espírito Santo inaugurou uma unidade na Assembleia Legislativa (Ales) na manhã desta quarta-feira (06). A nova unidade de atendimento funcionará no espaço Assembleia Cidadã e será aberta ao público a partir do dia 11 deste mês.

A nova unidade é fruto de uma parceria firmada entre a Instituição e Casa de Leis, que segundo o defensor geral do Estado, Gilmar Alves Batista, vai beneficiar o cidadão capixaba. “A Defensoria Pública tem um papel constitucional importante que é garantir o acesso do cidadão vulnerável à justiça. Com isso, vamos complementar os serviços que já são oferecidos na Assembleia Cidadã com a orientação jurídica integral e gratuita à população”.

Além disso, explica Batista, a instalação da nova unidade de atendimento faz parte de uma estratégia institucional. “Fizemos um planejamento estratégico com até 2023, que contempla a ampliação dos nossos serviços através da regionalização e da presença da Defensoria Pública em espaços de grande circulação de pessoas, como é o caso da Ales. Assim, facilitamos cada vez mais o acesso aos nossos serviços”.

O presidente da Ales Erick Musso destacou a importância da presença da Defensoria Pública na Casa. “É um passo de grande relevância que damos na melhora da prestação de serviço à população capixaba. A Defensoria Pública Estadual tem um papel fundamental na garantia dos direitos, na defesa do cidadão, sobretudo do cidadão mais humilde, do pobre, aquele que não tem condições financeiras de ingressar com uma ação com advogado particular. Nós, da Assembleia, estamos muito felizes de a Instituição ter feito essa parceria. Ao unirmos esforços, a qualidade do serviço aumenta e isso é, sem dúvida, benefício para a sociedade”.

Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes), Mariana Sobral, a expectativa com a constituição do novo núcleo é muito positiva. “Esta parceira vai certamente agregar muito valor, tanto para a Ales como para a Defensoria. Isso porque, com a orientação jurídica de qualidade ofertada pela Defensoria, o cidadão vai ganhar uma estrutura de serviços públicos variados em um único local”.

Funcionamento

A unidade de atendimento da Defensoria Pública na Ales se somará aos serviços já prestados pela Casa de Leis, que conta com emissão de identidade, Delegacia do consumidor, Procon e Procuradoria da Mulher. A iniciativa faz parte do projeto de ampliação da Defensoria Pública Estadual, presente no Planejamento Estratégico 2019/2023.

A unidade contará com uma equipe de sete pessoas, entre as quais dois defensores públicos, e funcionará das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.  Entre os serviços que serão disponibilizados estão o atendimento inicial à vítima, no qual a pessoa alvo de furto e/ou roubo de objetos pessoais poderá ser orientada sobre as providências a serem tomadas para reaver o seu prejuízo; atendimento especializado em saúde; além de orientações jurídicas e encaminhamento para atendimento em outros núcleos da Instituição na Grande Vitória.

Fonte: Comunicação DPES