30/01/2019

Novo Defensor Geral do Estado toma posse nesta sexta-feira (01), em Vitória

Desafio de Gilmar Batista, novo gestor da Defensoria Pública, é a valorização da carreira.

O novo Defensor Público-Geral do Estado, Gilmar Alves Batista, tomará posse nesta sexta-feira, 01 de fevereiro, às 18h, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), no Centro de Vitória. Batista, que comandou a Instituição entre os anos 2011 e 2015, assume a Defensoria Pública com o desafio de valorizar a carreira dos defensores públicos.

“Os desafios atualmente na administração pública de um modo geral são muito extensos por que os recursos são sempre escassos e as obrigações e as necessidades são enormes. A fixação de defensores na carreira é um desafio que nós teremos que enfrentar nos próximos anos, principalmente diante do cenário nacional”, afirma o novo Defensor Geral.

A instituição, que já contou com 226 Defensores em atividade, hoje trabalha com apenas 158 profissionais. Hoje, Defensores públicos de todo o Estado se encontram sobrecarregados e atuam muitas vezes em três frentes de trabalho, o que prejudica a prestação eficiente do serviço público nas varas, comarcas, audiências e processos pelo estado.

Outro desafio para o novo Defensor Público-Geral é a atuação da Instituição no sistema carcerário capixaba, que tem capacidade para 13.563 presos, mas atualmente conta com 22.541 internos, um déficit de quase 9 mil vagas. “Vamos fazer uma atuação direcionada para o sistema prisional, ampliando o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Defensoria nos últimos anos”, avalia Batista.

Nomeação

A escolha do futuro Defensor Público-Geral foi feita pelo governador Renato Casagrande, no último dia 14 de janeiro, após análise da lista tríplice dos indicados à função, definida por eleição interna da Instituição. Gilmar Batista irá suceder a atual gestora Sandra Mara Vianna Fraga, nomeada em 2017.

Atendimentos

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conta hoje com 27 Núcleos de Atendimento no estado. Os atendimentos na Grande Vitória são feitos nas comarcas de Cariacica, Viana, Serra, Vitória e Vila Velha.

No interior a assistência da Defensoria é realizada nos núcleos de Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Ecoporanga, Itapemirim, Guarapari, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Mucurici, Nova Venécia, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, e São Mateus.

Apenas na Grande Vitória são atendidas mais de 30 mil pessoas por mês, e em todo o Estado são assistidas 500 mil pessoas por ano.

Sobre Gilmar Batista

Gilmar Batista é mestrando em Criminologia Forense pela Universidad de Ciencias Empresales e Sociales, na Argentina, e especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Foi procurador municipal e consultor jurídico de diversos municípios mineiros. É Defensor Público desde 2006. Foi Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo nos anos de 2011 e 2015, representante do Colégio Nacional dos Defensores Público-Gerais no Mercosul, entre os anos de 2013 e 2015, e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. É professor, palestrante e escritor. Antes de assumir a gestão da Defensoria Pública, atuava como titular da Segunda Defensoria Criminal Recursal, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Mais informações

Posse do Novo Defensor Público-Geral do Estado

Dia: 01 de fevereiro

Hora: 18:00

Local: Praça Manoel Silvino Monjardim, n 54, Centro de Vitória.

 

Fonte: Comunicação DPES