06/09/2019

NOTA PÚBLICA: ANADEP manifesta-se sobre atuação de defensores públicos nas audiências de custódia

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, entidade representativa de mais de seis mil defensoras e defensores públicos estaduais e distritais das 27 unidades da federação – responsáveis pela promoção e proteção de direitos de milhões de pessoas em situações de vulnerabilidades, vem a público posicionar-se sobre pronunciamento feito em Plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (4/9), sobre a atuação da Defensoria Públicas nas audiências de Custódia – medida que garante a apresentação imediata do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. Confira a nota na íntegra: