29/01/2018

Falta de valorização da carreira de defensor público gera preocupante evasão da classe

Em virtude da falta de valorização da classe, na maior parte dos municípios do Espírito Santo não há defensores públicos. Em 2013 eram 215 profissionais, enquanto que atualmente há apenas 163 em exercício. Como consequência, dos 78 municípios capixabas, 51 não são atendidos por defensores.

O presidente da Adepes, Pedro Paulo Coelho, destaca que com o achatamento do orçamento da Defensoria Pública diversos cidades deixaram de contar com a atuação de defensores públicos.

“A Defensoria Pública Estadual não possui um orçamento digno para que possa cumprir o mandamento constitucional de atuação de um defensor por comarca, gerando graves prejuízos a toda a população vulnerável do Estado. É imprescindível que a instituição tenha um orçamento que atenda às necessidades da população carente e que permita seu crescimento, mas em 1999 a fatia da Defensoria no orçamento estadual era de 0,44% e, neste ano, 0,39%”, enfatiza.

Pedro Coelho acrescenta que é imprescindível que o poder público se sensibilize com a precária situação vivida pela Defensoria Pública do Espírito Santo, disponibilizando orçamento digno que permita o atendimento integral e humanizado à população em situação de vulnerabilidade.

O subsídio oferecido ao defensor público no Espírito Santo é o pior do País, sendo quase a metade do valor da média nacional.

Municípios com defensores públicos

Marataízes, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte, Alegre, Santa Leopoldina, Linhares, Sooretama, Aracruz, Colatina, Nova Venécia, São Mateus, Mucurici, Ponto Belo, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari

Municípios atendidos por cumulação

Alfredo Chaves, Piúma, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha e Jaguaré

Municípios não atendidos pela Defensoria Pública

Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua,

Presidente Kennedy, Apiacá, São José do Calçado, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire, Afonso Cláudio, Brejetuba, Domingos Martins, Marechal Floriano, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal, Marilândia, Governador Lindenberg, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo, São Domingos do Norte, Águia Branca, Vila Valério, Boa Esperança, Ecoporanga, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Pedro Canário, Conceição da Barra, Pinheiros, Montanha, Fundão, Venda Nova do Imigrante, Barra de são Francisco e Mantenópolis