A fila do Sistema Único de Saúde (SUS) referente a pacientes do município de São Mateus já soma mais de 5.792 pedidos de exames, consultas e cirurgias. O levantamento foi feito pela Defensoria Pública Estadual, que estima um crescimento na demanda em torno de 15% neste ano
A demora na fila do SUS em São Mateus será tema de uma audiência pública que a Defensoria Pública irá realizar nesta sexta-feira (25), a partir das 13 horas, no auditório do SESC (rua Coronel C. Cunha, 1.738, Centro).
Segundo o defensor público Bruno Pereira Nascimento, em razão do excessivo atraso na realização de exames, consultas e cirurgias, a Defensoria ajuizou ação requerendo a determinação de prazos máximos para realização desses procedimentos de acordo com o grau de estratificação de risco estabelecido pelo próprio Estado (vermelho, amarelo, verde e azul), respectivamente, 30, 60, 90 e 120 dias.
Requereu, ainda, que o Estado do Espírito Santo e o município sejam condenados ao pagamentos de indenização por danos morais coletivos à sociedade a ser revertido para um fundo a título de multa pelo descumprimento da política pública de assistência à saúde, bem como o pagamento de indenização por dano moral individual para cada usuário em razão do atraso na realização de sua demanda médica.
Uma liminar concedida pelo Poder Judiciário em 17 de dezembro último estabeleceu os seguintes prazos para realização de exames, consultas e cirurgias: 60 dias (vermelho), 120 dias (amarelo), 180 dias (verde) e 240 dias (azul), sob pena de multa de R$1.000,00 para cada procedimento médico descumprido. A decisão, entretanto, não está sendo cumprida.
“Estamos fazendo um balanço acerca de quais e quantos exames, consultas e cirurgias não foram realizados desde a data da decisão liminar, e tal fato será levado ao conhecimento do Juiz responsável pelo julgamento do processo, a fim de que ele determine a adoção de medidas coercitivas mais gravosas para garantir o cumprimento da liminar, dentre elas, o aumento do valor da multa, a aplicação pessoal de multa e, por fim, o bloqueio de verbas em contas bancárias, para custeio do cumprimento da liminar na rede privada de saúde”, esclarece Bruno Nascimento.
Durante a audiência pública, serão ouvidos os usuários que estão aguardando na fila do SUS e apresentadas as medidas judiciais adotadas pela Defensoria Pública.
Audiência Pública
Data: 25 de maio de 2018 (sexta-feira)
Horário: 13 horas
Local: Auditório principal do SESC
Endereço: Rua Coronel C. Cunha, 1.738, Centro, São Mateus/ES
Informações: (27)3763-8989