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Defensoria identifica tratamento irregular às artesãs atingidas pelo desastre do Rio Doce

10/06/2019

Defensoria identifica tratamento irregular às artesãs atingidas pelo desastre do Rio Doce

Mais de três anos após o rompimento da barragem de Mariana, os atingidos ainda sofrem com as consequências do desastre. Em Baixo Guandu, cidade capixaba por onde passa o Rio Doce, grupos de artesões têm enfrentado dificuldades para serem reconhecidos como atingidos e não conseguem restabelecer o antigo trabalho.  A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio da Núcleo Especializado de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), identificou o tratamento irregular por parte da Fundação Renova e tem atuado para garantir que a comunidade artesã de Baixo Guandu seja reconhecida e indenizada.

Os defensores apuraram que as artesãs da região estão impossibilitadas de coletar matéria-prima como argila, areia, escamas de peixe e conchas, já que o Rio Doce, de onde era extraído o material, está contaminado com resíduos tóxicos e improprio para o uso. Os recursos naturais eram usados para a produção de bijuterias, vasos ornamentais e objetos de decoração, sendo a venda a fonte de renda de muitas famílias da região. Além do prejuízo material, há também a impossibilidade de usar o rio como uma área de lazer e de convivência, que era algo tradicional na comunidade.

Para o defensor público Vinicius Lamego, a identidade deste grupo foi afetada com o desastre e negada diante a irregularidade do tratamento da Renova.  “Os moradores se identificam como artesãos, não apenas por terem como renda o trabalho criativo, mas também pelo modo de vida que exerciam ao retirar do rio o insumo para as produções e transformá-los em artesanato. A falta de reconhecimento dessa categoria como impactada não encontra nenhum fundamento e queremos garantir o reconhecimento desses profissionais”, explica Lamego.

Terezinha Guez, uma das atingidas, relata que com o rompimento da barragem ficou impossibilitada de trabalhar. De origem muito pobre, Terezinha dependia do artesanato e hoje, sem os recursos naturais oferecidos pelo rio, não consegue outra forma de fonte de renda e sustento. O tratamento irregular da Fundação Renova contribui para que a situação financeira, pessoal e emocional da artesã continue instável.

“O Comitê Interfederativo nos reconheceu como atingidas, mas a Fundação Renova negou e não ofereceu nenhum tipo de atendimento. Somos tratados como lixo. Além de todas as dificuldades que temos que enfrentar somos tratadas com negligência e descaso”, lamenta. A artesã relata também que devido ao rompimento da barragem e da impossibilidade de trabalhar desenvolveu pressão alta e depressão e que mesmo apresentado o laudo médico, a Renova ignorou a situação.

No grupo de Terezinha, existem cerca de 20 mulheres em situação semelhante, todas sem possibilidade de trabalhar e sem uma forma de sustento. A Defensoria atendeu também outros grupos de artesãos, que trabalham na produção de filtro e panelas de barros e que também não foram reconhecidos pela Renova.

A instituição está analisando os próximos passos para garantir o direito aos atingidos do reconhecimento de seus prejuízos. A expectativa é para que aproximadamente 200 pessoas que exercem a atividade na região de Baixo Guandu possam ser diretamente alcançadas e ajudadas pela atuação da Defensoria Pública. “Nossa esperança está na Defensoria. Queremos ser reconhecidas pelo que somos e pelo que fazemos. Queremos receber o que é nosso por direito”, finaliza Terezinha.

 

Fonte: Comunicação DPES