21/05/2019

Defensores públicos lançam livros em Vila Velha

O auditório do Núcleo da Defensoria Pública em Vila Velha foi palco, nesta terça-feira (21), do evento de lançamento dos livros “Ação Penal Privada Subsidiária da Pública”, escrito pelo defensor público Rafael Miguel Delfino, e “Construções Acadêmicas de Direito Contemporâneo”, de autoria do defensor público Raphael Maia Rangel.

Em sua obra, Rangel apresenta ensaios diversos pelos quais passeou nos últimos anos. Alguns possuem temas interdisciplinares e outros são focados em um único campo do direito. Todos eles possuem um viés crítico, mas sem perder a noção da realidade.

Já em seu livro, Delfino apresenta uma análise constitucional a respeito do direito e da possibilidade de a vítima promover, por meio de um defensor público ou advogado, a alteração da denúncia em caso de inércia do Ministério Público.