24/09/2018

Belo Horizonte sediará Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste

Nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, as Associações dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), do Rio de Janeiro (ADPERJ), de São Paulo (APADEP), do Espírito Santo (Adepes) e a Associação Nacional (ANADEP) promovem o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste.

Durante o evento, que será realizado no Espaço de Eventos da Unimed, em Belo Horizonte, serão discutidos os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública e sua importância na sociedade.

A Região Sudeste concentra mais de 80 milhões de pessoas, sendo um dos grandes polos para a atuação da Defensoria Pública. A soma de atendimentos dos quatro estados ultrapassa os 4 milhões.  Ou seja, são 2.316 defensoras e defensores públicos capixabas, mineiros, paulistas e fluminenses que transformam a realidade de cidadãs e cidadãos em situações de vulnerabilidades por meio do acesso à Justiça.

Entretanto, apesar da importância econômica e populacional, existe um déficit na categoria para atender os mais necessitados. De acordo com Diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015, o ideal é um defensor (a) público (a) para atender cada grupo de 15 mil pessoas, adotando apenas o critério do rendimento.

Nesta linha, alguns estados somam uma demanda muito maior, como é o caso de São Paulo, em que um (a) defensor (a) é responsável por mais de 24 mil pessoas.

No Espírito Santo, a restrição no orçamento reflete no quadro preocupante de evasão de profissionais da classe por falta de valorização da carreira. Atualmente, há 160 defensoras e defensores públicos em exercício, mas o quantitativo de cargos existentes na Defensoria Pública Estadual é de 269. Ou seja, há uma carência de 109 profissionais. Das 69 comarcas existentes, apenas 23 contam com defensoras e defensores públicos.

Já em Minas Gerais, das 296 comarcas existentes, apenas 113 contam com pelo menos um profissional. Por sua vez, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, estado que hoje vive sob intervenção federal, sofre constantes ataques à sua atuação em prol da garantia de direitos.

Diante desse cenário e com o objetivo de trocar experiências, integrar ações e fomentar o conhecimento, a ADEP-MG, que será a anfitriã do congresso, com o apoio institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), recebe com toda hospitalidade mineira as defensoras e os defensores públicos da Região Sudeste.

Palestrantes

Para abrir o Encontro, no dia 29 de novembro, o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, e o jornalista sócio fundador da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, Antônio Augusto de Queiroz, irão analisar “Perspectivas da Defensoria Pública no cenário político atual”.

No dia 30, o evento terá como palestrantes: a advogada e militante do MAB, Tchenna Maso, com o tema “Defensoria Pública por um Sistema de Justiça Inclusivo – O Caso Rio Doce”; o defensor Público do Estado de São Paulo Caio Granduque, que irá falar sobre “A Defensoria Pública no Estado Pós-democrático”; o professor e advogado Rolf Madaleno, com a palestra “Aspectos Polêmicos da Partilha de Bens”; e ainda a advogada, mediadora e doutoranda pela UFRJ, Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha, que irá discutir o “Sistema de Justiça Penal, branquitude e decolonialidades”.

Inscrições

As inscrições são destinadas aos associados das entidades da Região Sudeste e devem ser realizadas nas Associações. No Espírito Santo as inscrições podem ser feitas pelo telefone 3222-4689 ou presidência@adepes.com.br.

A Adepes irá sortear 10 inscrições para os (as) associados (as) interessados (as), que deverão enviar seu nome com a seguinte frase: Encontro do Sudeste – EU VOU por email (adepes.defensoria@gmail.com) impreterivelmente até o dia 27 de setembro. O sorteio será realizado no próximo dia 28 de setembro.

Mais informações em www.adepmg.org.br/encontrosudeste