Família Afetiva

Afeto nas relações familiares é foco da Campanha Nacional dos Defensores Públicos

 

O afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Essa relação a partir de valores como atenção, cuidado, responsabilidade e solidariedade é o tema da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que será lançada no dia 5 de maio, em Salvador (BA), durante um grande mutirão de atendimento. Com o mote Família Afetiva, a ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação.

 

Em Vitória, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo promoverá, no dia 27 de maio, uma ação social no bairro Antônio Honório, durante a qual defensores públicos prestarão orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Os atendimentos contemplam questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade e guarda, entre outros.

 

Conforme dados levantados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em um universo de 10 milhões de atendimentos em todo o país, cerca de 60% são na área de família. O reconhecimento de paternidade e a execução de alimentos ocupam o topo da lista.

 

Área de família

De acordo com o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, uma das principais demandas da Defensoria Pública são os procedimentos na área de família. "A questão do direito de família tem sido bastante discutida em todas as esferas. Temos visto julgamentos no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da multiparentalidade, quando há possibilidade de uma pessoa ter um pai biológico e um pai socioafetivo. Já no Legislativo, temos acompanhado as discussões sobre o estatuto da família. Nossa campanha vem destacar a importância de se reconhecer a família afetiva, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico", explica o presidente da ANADEP.

 

 Ainda segundo o representante nacional, o trabalho da Defensoria Pública no que se refere à família afetiva é especial e diferenciada. "A atuação se dá por meio dos defensores públicos com atribuição nas áreas de família, infância e juventude, ou, ainda, por meio de núcleos especializados, que contam com apoio de equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais, o que torna o atendimento mais humanizado. Além disso, sempre procuramos resolver a demanda do cidadão de forma extrajudicial, ou seja, sem processo. Isso porque, via de regra, a solução é mais rápida e contribui para a pacificação social", pontua.   

 

Facebook

Para disseminar informações acerca do tema, a ANADEP lançou página no Facebook para divulgar as ações da Campanha Nacional e explicar ao público em geral sobre o que é a Família Afetiva. Na plataforma serão disponibilizados diversos conteúdos sobre a temática, como vídeos, spot, notícias, cards, depoimentos e outros. Curta: www.facebook.com/FamiliaAfetiva.