09/2017

Defensoria para todos

*Pedro Paulo Coelho

Com a missão de garantir assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável, a Defensoria Pública é a instituição mais importante do País, segundo pesquisa

A Defensoria Pública acaba de ser apontada por 92,4% da população brasileira como a instituição mais importante para a sociedade. A conclusão é da Pesquisa de Satisfação e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgada no dia 13 de setembro. Em seguida aparecem o Ministério Público (91,6%) e a Polícia (90,4%).

Embora tenha pouco tempo de existência, a Defensoria também foi considerada a instituição mais importante do Brasil na garantia de direitos fundamentais de crianças e jovens.

O levantamento teve como objetivo identificar a percepção da imagem das instituições públicas em relação a conhecimento, confiança, importância e avaliação. Foi realizada de 9 de março a 29 de maio e ouviu 5.035 pessoas de todo o Brasil, de todas as classes sociais e idades, e tem nível de confiança de 95%.

Os resultados da pesquisa vêm reafirmar a importância da Defensoria, especialmente neste momento de crise, não só política, mas também econômica e social, pelo qual o País está atravessando. Isso porque justamente nessas ocasiões aumenta a demanda de trabalho em benefício das pessoas em situação de vulnerabilidade, já que a Defensoria Pública tem como missão emprestar voz e ouvidos aos invisíveis.

No Espírito Santo, apesar do crescimento da procura pelos serviços da Defensoria, a falta de valorização da instituição por parte do poder público faz com que ocorra uma preocupante evasão de defensores públicos. Éramos 215 profissionais no final de 2013, hoje somos apenas 170.

Nesse quadro quem paga a conta são os mais vulneráveis, os marginalizados e o excluídos, que acabam tendo seus direitos restringidos, principalmente no interior capixaba.

Significa dizer que as ações de reconhecimento de paternidade, alimentos, ações para tratamento de saúde e de medicamentos e defesa criminal, entre outras demandas judiciais sensíveis ficarão restritas a alguns cidades do Estado. Dos 78 municípios capixabas, 48 não são atendidos por defensores públicos. Das 69 comarcas existentes no Espírito Santo, 46 não contam com defensores, quadro que tende a piorar se a Defensoria Pública não for valorizada pelo poder público.

*Pedro Paulo Coelho é defensor público do Estado do Espírito Santo

 

 

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